Política de Retenção de Registros
Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.
1. Finalidade
A [Nome da Escola] guarda registros para poder ensinar os estudantes, administrar a escola e cumprir as suas obrigações legais. Não mantemos informações pessoais por mais tempo do que o necessário. Esta política define por quanto tempo guardamos os registros e como os descartamos.
2. Abrangência
Esta política abrange todos os registros, em qualquer formato, inclusive pastas de papel, e-mails, fotografias, bancos de dados e armazenamento em nuvem, mantidos pela escola ou em seu nome.
3. Princípios
Os registros são mantidos apenas pelo tempo necessário para uma finalidade clara ou exigido pela legislação local. São mantidos com exatidão e segurança e destruídos com segurança ao fim do prazo de retenção. Registros envolvidos em uma ação judicial ou apuração nunca são destruídos até que ela termine.
4. Prazos de retenção
Os prazos abaixo são exemplos. O [Encarregado de Proteção de Dados] deve conferi-los com a legislação local antes de você adotá-los.
- Pastas dos estudantes: [número] anos após a saída do estudante.
- Registros de proteção e proteção infantil: [número] anos, ou conforme a legislação local exigir.
- Diários de frequência: [número] anos.
- Registros de exames e avaliações: [número] anos.
- Pastas funcionais dos empregados: [número] anos após o término do emprego.
- Registros de contratação de candidatos não aprovados: [número] meses.
- Registros financeiros: [número] anos.
- Gravações de câmeras de segurança: [número] dias.
5. Armazenamento
Os registros em papel são guardados em armários trancados e os digitais, em sistemas seguros com acesso limitado. Os registros recebem uma etiqueta com a data de revisão ou de destruição, e os arquivos são mantidos em local seguro e seco.
6. Descarte
Ao fim do prazo, os registros são triturados com segurança ou eliminados de forma definitiva, e os dispositivos são formatados antes de serem reutilizados ou vendidos. O [Responsável pelos Registros] mantém um breve registro do que foi destruído e quando. Alguns registros de valor histórico podem ser arquivados em vez de destruídos.
7. Responsabilidades
A direção supervisiona esta política. O [Encarregado de Proteção de Dados] mantém a tabela de prazos atualizada, e os chefes de departamento revisam seus registros todos os anos.
8. Revisão e exceções
Cada departamento verifica seus registros uma vez por ano e lista os que atingiram o fim do prazo de retenção. O [Encarregado de Proteção de Dados] aprova a lista antes de qualquer destruição.
Um registro só é mantido por mais tempo se houver um bom motivo, como uma apuração em andamento, uma ação judicial ou um pedido de uma autoridade. O motivo e a nova data de revisão são registrados por escrito. Registros que já não são necessários, mas têm valor duradouro para a história da escola, podem ser arquivados com a concordância da direção.
9. Revisão da política
Esta política e a tabela de prazos são revisadas a cada [número] anos ou quando a lei mudar.

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