Política de Uso Aceitável para Funcionários
Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.
1. Finalidade
A [Nome da Escola] disponibiliza tecnologia para que a equipe possa ensinar, se comunicar e administrar a escola. Esta política explica como usá-la de forma segura, legal e profissional, protegendo alunos, funcionários e a escola.
2. Abrangência
Esta política se aplica a todos os funcionários, membros do conselho, voluntários e prestadores de serviço que usam dispositivos, redes, contas, e-mail ou plataformas da escola, bem como a dispositivos pessoais usados em atividades escolares.
3. Uso profissional
Os sistemas da escola são destinados principalmente ao trabalho. O uso pessoal razoável é permitido se for breve, lícito e fora do horário de aula. É necessário:
- Usar somente a sua própria conta e manter a senha em sigilo.
- Bloquear a tela ao se afastar do dispositivo.
- Usar o e-mail institucional e as plataformas aprovadas para contatar alunos e famílias, nunca contas pessoais ou mensagens privadas.
- Manter a comunicação com os alunos profissional, transparente e restrita a assuntos escolares.
- Respeitar os direitos autorais e os termos de licença.
4. Proteção de dados
Os dados pessoais de alunos e funcionários devem ser tratados conforme a Política de Proteção de Dados. Não os armazene em dispositivos pessoais ou serviços de nuvem não aprovados, não os envie à pessoa errada nem deixe documentos à vista de terceiros. Comunique imediatamente ao(à) [Responsável pela Proteção de Dados] qualquer perda ou suspeita de incidente.
5. O que não é permitido
Não é permitido usar os sistemas da escola para:
- Visualizar, armazenar ou compartilhar material ilegal, ofensivo ou adulto.
- Assediar, intimidar ou discriminar qualquer pessoa.
- Instalar software sem licença ou burlar controles de segurança.
- Realizar atividades comerciais particulares ou campanha política.
- Inserir informações confidenciais de alunos em ferramentas públicas de IA ou outros serviços online não aprovados pela escola.
6. Monitoramento
A escola monitora o uso de seus sistemas por motivos de segurança, proteção e conformidade legal. Os funcionários não devem esperar privacidade em contas ou dispositivos da escola, mas o monitoramento é feito de forma proporcional e somente por pessoas autorizadas.
7. Descumprimento
O uso indevido pode resultar na suspensão do acesso e em medidas previstas na Política Disciplinar de Funcionários. Violações graves que possam configurar crime ou colocar uma criança em risco são comunicadas às autoridades competentes.
8. Termo de ciência e revisão
Os funcionários confirmam ter lido esta política na integração e a cada [período do ano]. O(a) [Responsável de TI] a revisa a cada [número] anos. Dúvidas podem ser enviadas para [e-mail de contato].

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