Aviso de Privacidade para Famílias e Estudantes
Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.
1. Quem somos
A [Nome da Escola] coleta e usa informações sobre os nossos estudantes e suas famílias para poder educá-los e cuidar deles. Somos responsáveis por essas informações e queremos que você entenda como as usamos. Nosso Encarregado de Proteção de Dados é o [Encarregado de Proteção de Dados], que você pode contatar em [e-mail de contato].
2. O que coletamos
Coletamos e mantemos os seguintes tipos de informações sobre você e o seu filho:
- Nomes, endereços, dados de contato e data de nascimento.
- Registros de matrícula, frequência e comportamento.
- Progresso acadêmico, avaliações e boletins.
- Informações de saúde, médicas e de necessidades educacionais especiais.
- Registros de proteção e bem-estar.
- Fotografias e imagens de câmeras de segurança, quando usadas.
- Informações de pagamento e mensalidades.
3. Por que as usamos
Usamos essas informações para ensinar e apoiar os estudantes, mantê-los seguros, nos comunicarmos com as famílias, cumprir nossas obrigações legais, administrar nossas finanças e melhorar a escola. Quando a lei exige, pedimos o seu consentimento, por exemplo, antes de usar fotografias em materiais públicos, e você pode retirá-lo a qualquer momento.
4. Com quem as compartilhamos
Compartilhamos informações somente quando necessário, inclusive com professores e funcionários, autoridades educacionais, bancas de exame, serviços de saúde, parceiros de proteção infantil e fornecedores de sistemas escolares de confiança. Eles devem protegê-las. Não vendemos as suas informações.
5. Por quanto tempo as guardamos
Guardamos as informações apenas pelo tempo necessário, conforme a nossa Política de Retenção de Registros, por exemplo, as pastas dos estudantes por [número] anos após a saída do estudante. Depois disso, as eliminamos ou destruímos com segurança.
6. Como as protegemos
As informações são armazenadas com segurança, com acesso limitado a quem precisa delas. Os funcionários são capacitados, e comunicamos qualquer violação às pessoas certas sem demora.
7. Seus direitos
Você pode pedir para ver as informações que mantemos, pedir que corrijamos erros, pedir que as eliminemos ou limitemos o seu uso em alguns casos e se opor a certos usos. Estudantes mais velhos podem exercer esses direitos por conta própria. Entre em contato com [e-mail de contato] e responderemos em até [número] dias.
8. Dúvidas e reclamações
Se estiver preocupado com a forma como usamos as informações, fale primeiro com o [Encarregado de Proteção de Dados]. Você também pode contatar a autoridade de proteção de dados do seu país. Revisamos este aviso a cada [número] anos e informamos você sobre qualquer alteração.

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