Política de Proteção de Dados e Privacidade
Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.
1. Finalidade
A [Nome da Escola] mantém informações pessoais sobre estudantes, famílias, funcionários e outras pessoas. Esta política explica como tratamos essas informações de forma lícita, justa e segura, conforme a lei de proteção de dados aplicável à escola.
2. Abrangência
Esta política se aplica a todos os dados pessoais que mantemos, em papel ou em computadores, celulares e serviços em nuvem, e a todos os funcionários, conselheiros, voluntários e prestadores de serviço que os utilizam.
3. Nossos princípios
Sempre que tratamos dados pessoais, seguimos estes princípios:
- Licitude, lealdade e transparência: informamos às pessoas o que fazemos com os seus dados.
- Finalidade: coletamos dados apenas para motivos específicos e claros.
- Necessidade: coletamos somente o que precisamos.
- Exatidão: mantemos os dados atualizados e corrigimos erros.
- Armazenamento limitado: guardamos os dados apenas pelo tempo necessário, conforme a Política de Retenção de Registros.
- Segurança: protegemos os dados contra perda, dano e acesso não autorizado.
4. Funções
A direção é responsável por esta política. O [Encarregado de Proteção de Dados] orienta os funcionários, mantém registros de como os dados são usados e é o contato para dúvidas. Cada funcionário deve tratar os dados com cuidado e comunicar problemas imediatamente.
5. Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados pessoais somente quando há um motivo lícito, por exemplo, com autoridades educacionais, bancas de exame, serviços de saúde, parceiros de proteção infantil ou prestadores de serviço de confiança, obrigados por contrato a protegê-los. Nunca vendemos dados pessoais.
6. Direitos dos titulares
As pessoas podem pedir para ver os dados pessoais que temos sobre elas, para que erros sejam corrigidos e, em alguns casos, para que os dados sejam eliminados ou restringidos. Envie os pedidos para [e-mail de contato]. Respondemos em até [número] dias e podemos precisar confirmar a identidade antes.
7. Violações de dados
Violação é qualquer perda, furto ou compartilhamento não autorizado de dados pessoais. Quem suspeitar de uma violação deve avisar imediatamente o [Encarregado de Proteção de Dados]. Agimos rapidamente para limitar os danos e, quando a lei exigir, informamos as pessoas afetadas e a autoridade de proteção de dados.
8. Formação e revisão
Todos os funcionários recebem formação em proteção de dados na integração e a cada [número] anos. Esta política é revisada a cada [número] anos.

Comentários