Política de Revista e Apreensão de Objetos
Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.
1. Finalidade
A [Nome da Escola] deve manter todos os estudantes e funcionários seguros. Esta política explica quando os funcionários da escola podem revistar os pertences de um estudante ou recolher objetos e como fazemos isso de forma justa, respeitosa e de acordo com a legislação local.
2. Abrangência
Esta política se aplica a todos os estudantes e funcionários, na escola, no transporte escolar e em passeios. Abrange mochilas, armários, carteiras, casacos, celulares e outros dispositivos. Não autoriza os funcionários a fazer revistas íntimas; estas só são feitas pela polícia ou por outros agentes autorizados.
3. Objetos proibidos
Os itens a seguir podem ser recolhidos de um estudante e guardados em segurança até que possam ser devolvidos ou encaminhados.
- Armas ou qualquer coisa que possa causar dano.
- Drogas ilegais, álcool, cigarros eletrônicos e tabaco.
- Objetos roubados.
- Itens destinados a atrapalhar a aprendizagem, como fogos de artifício ou canetas laser.
- Qualquer outro item listado na [Política de Comportamento].
4. Apreensão
Os funcionários podem recolher um objeto que viole as regras da escola ou esteja atrapalhando a aprendizagem. Os objetos são identificados, guardados com segurança e devolvidos ao estudante ou aos pais ao fim de [número] dias. Objetos ilegais ou perigosos são entregues à [Direção] e, quando exigido, às autoridades.
5. Revista de pertences
A revista só é feita quando a [Direção] ou um funcionário sênior treinado tem motivos razoáveis para achar que um estudante está com um objeto proibido. Sempre seguimos estes passos.
- Pedir primeiro que o estudante entregue o objeto ou mostre o conteúdo da mochila.
- Fazer a revista com um segundo adulto presente, de preferência do mesmo gênero do estudante.
- Nunca pedir que o estudante tire roupas além de casaco, agasalho ou sapatos.
- Revistar em local reservado, com calma e sem comentários sobre o estudante.
- Avisar os pais o mais rápido possível e sempre no mesmo dia se um objeto proibido for encontrado.
6. Dispositivos eletrônicos
Os funcionários podem pedir que um estudante mostre ou entregue um celular se houver motivo razoável para achar que ele contém conteúdo prejudicial ou ilegal. O conteúdo ilegal nunca é copiado nem encaminhado e é comunicado imediatamente ao [Responsável Designado pela Proteção Infantil].
7. Registros e consentimento
Toda revista e apreensão é registrada com a data, o motivo, os adultos presentes, o que foi encontrado e o que aconteceu depois. Os registros são guardados com segurança. Se um estudante se recusar a ser revistado, os funcionários não usam força; seguem a Política de Comportamento e podem acionar os pais ou as autoridades.
8. Monitoramento e revisão
Esta política é revisada a cada [número] ano(s), ou antes, se a legislação local ou as orientações nacionais mudarem, com base nas opiniões de estudantes, pais e funcionários. O [Responsável pela Política] informa à Direção como ela está funcionando.

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