Política de Frequência Escolar
Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.
1. Finalidade
A frequência regular é essencial para a aprendizagem, as amizades e o bem-estar. A [Nome da Escola] trabalha com as famílias para garantir que todos os estudantes compareçam à escola em todos os dias em que deveriam. Esta política explica como registramos, acompanhamos e apoiamos a frequência.
2. Abrangência
Aplica-se a todos os estudantes e aos pais ou responsáveis.
3. Responsabilidades dos pais
As famílias e a escola trabalham juntas para manter as crianças seguras e no caminho certo. Pedimos aos pais e responsáveis que façam o seguinte.
- Garanta que seu filho chegue no horário em todos os dias letivos.
- Telefone ou escreva para [e-mail de contato] na primeira manhã de qualquer falta, antes das [horário], informando o motivo.
- Marque consultas, férias e viagens em família fora do horário escolar sempre que possível.
- Envie um bilhete ou atestado médico em caso de falta superior a [número] dias.
4. O que a escola faz
A escola mantém registros cuidadosos e age cedo quando surge um padrão. Isso inclui o seguinte.
- Os professores fazem a chamada no início de cada dia e de cada aula.
- A secretaria contata os pais no primeiro dia de qualquer falta sem justificativa.
- As faltas são registradas como justificadas ou injustificadas.
- O [Responsável pela Frequência] confere os registros toda semana e a cada período letivo.
5. Faltas justificadas e injustificadas
Doença, consultas médicas, observâncias religiosas, emergências familiares e outros motivos aceitos pela Direção são faltas justificadas. Férias durante o período letivo e faltas sem motivo são injustificadas.
6. Acompanhamento e apoio
Quando a frequência de um estudante cai abaixo de [número] por cento, ou há um padrão de faltas, o [Responsável pela Frequência] se reúne com a família para entender o motivo e combinar apoio. O apoio pode incluir ajuda com saúde, transporte, aprendizagem ou bem-estar. Se um estudante estiver ausente da escola sem explicação, ou houver preocupações com o seu bem-estar, os funcionários seguem a Política de Proteção e Salvaguarda da Criança.
7. Preocupações persistentes
Se a frequência não melhorar após o apoio, a Direção escreve à família e pode acionar as autoridades competentes, conforme exigido pela legislação local.
8. Monitoramento e revisão
Esta política é revisada a cada ano, ou antes, se a legislação local ou as orientações nacionais mudarem, com base nos registros de ocorrências e nas opiniões de estudantes, pais e funcionários.

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