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Modelo de política

Política de Suspensão e Expulsão

Comportamento e frequênciaDOCXPortuguês (Brasil)

A política completa

Leia o modelo inteiro aqui. O arquivo do Word inclui uma tabela de capa para as datas de aprovação e revisão.

Política de Suspensão e Expulsão

Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.

1. Finalidade

A [Nome da Escola] usa a suspensão e a expulsão apenas como último recurso, quando um comportamento grave não pode ser resolvido de outra maneira. Esta política define um processo justo e legal, que respeita os direitos do estudante e protege a comunidade escolar.

2. Abrangência

Aplica-se a todos os estudantes. Deve ser lida em conjunto com a Política de Comportamento.

3. Princípios

Aplicamos os princípios a seguir em todos os casos, para que as decisões sejam justas, coerentes e voltadas para a criança.

  • Antes, tenta-se qualquer outra medida razoável, sempre que for seguro.
  • A decisão se baseia em fatos e é proporcional ao que aconteceu.
  • O estudante e os pais são ouvidos antes da decisão final.
  • Estudantes com necessidades adicionais recebem consideração e apoio extras.
  • A decisão nunca é tomada por causa da origem ou das características de um estudante.

4. Quando pode ser aplicada

A suspensão ou a expulsão só é considerada em casos graves ou quando outras formas de apoio não funcionaram. Os exemplos incluem os seguintes.

  • Violência grave ou ameaças contra estudantes ou funcionários.
  • Posse ou uso de armas, drogas ou outros objetos perigosos.
  • Bullying ou assédio grave ou repetido.
  • Perturbação persistente e grave apesar do apoio oferecido.
  • Comportamento que prejudica seriamente a comunidade da escola.

5. Processo

Somente a Direção pode suspender ou expulsar. Ela investiga, conversa com o estudante e com as testemunhas e considera as necessidades e o histórico do estudante. A decisão é comunicada aos pais por telefone e por escrito em até [número] dias, com o motivo, a duração e a data de retorno.

6. Durante a suspensão

São passadas atividades ao estudante, que são corrigidas no retorno. Realiza-se uma reunião de retorno com o estudante, os pais e um funcionário para combinar um plano de apoio. Se um estudante for expulso definitivamente, a escola ajuda os pais a encontrar uma nova vaga e repassa os registros pertinentes, conforme a legislação local permitir.

7. Recursos

Os pais podem recorrer por escrito ao [Presidente do Conselho Escolar] em até [número] dias. Uma comissão independente analisa a decisão e responde em até [número] dias. O resultado é definitivo no âmbito da escola, e os pais são informados de qualquer via externa de recurso prevista na legislação local.

8. Monitoramento e revisão

Esta política é revisada a cada ano, ou antes, se a legislação local ou as orientações nacionais mudarem, com base nos registros de ocorrências e nas opiniões de estudantes, pais e funcionários.

Sobre este documento

Um processo justo e claro para suspender ou expulsar um estudante apenas como último recurso, protegendo o direito da criança de ser ouvida e de recorrer. Acrescente os dados da escola e confira o texto com a legislação local.

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