Política de Suspensão e Expulsão
Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.
1. Finalidade
A [Nome da Escola] usa a suspensão e a expulsão apenas como último recurso, quando um comportamento grave não pode ser resolvido de outra maneira. Esta política define um processo justo e legal, que respeita os direitos do estudante e protege a comunidade escolar.
2. Abrangência
Aplica-se a todos os estudantes. Deve ser lida em conjunto com a Política de Comportamento.
3. Princípios
Aplicamos os princípios a seguir em todos os casos, para que as decisões sejam justas, coerentes e voltadas para a criança.
- Antes, tenta-se qualquer outra medida razoável, sempre que for seguro.
- A decisão se baseia em fatos e é proporcional ao que aconteceu.
- O estudante e os pais são ouvidos antes da decisão final.
- Estudantes com necessidades adicionais recebem consideração e apoio extras.
- A decisão nunca é tomada por causa da origem ou das características de um estudante.
4. Quando pode ser aplicada
A suspensão ou a expulsão só é considerada em casos graves ou quando outras formas de apoio não funcionaram. Os exemplos incluem os seguintes.
- Violência grave ou ameaças contra estudantes ou funcionários.
- Posse ou uso de armas, drogas ou outros objetos perigosos.
- Bullying ou assédio grave ou repetido.
- Perturbação persistente e grave apesar do apoio oferecido.
- Comportamento que prejudica seriamente a comunidade da escola.
5. Processo
Somente a Direção pode suspender ou expulsar. Ela investiga, conversa com o estudante e com as testemunhas e considera as necessidades e o histórico do estudante. A decisão é comunicada aos pais por telefone e por escrito em até [número] dias, com o motivo, a duração e a data de retorno.
6. Durante a suspensão
São passadas atividades ao estudante, que são corrigidas no retorno. Realiza-se uma reunião de retorno com o estudante, os pais e um funcionário para combinar um plano de apoio. Se um estudante for expulso definitivamente, a escola ajuda os pais a encontrar uma nova vaga e repassa os registros pertinentes, conforme a legislação local permitir.
7. Recursos
Os pais podem recorrer por escrito ao [Presidente do Conselho Escolar] em até [número] dias. Uma comissão independente analisa a decisão e responde em até [número] dias. O resultado é definitivo no âmbito da escola, e os pais são informados de qualquer via externa de recurso prevista na legislação local.
8. Monitoramento e revisão
Esta política é revisada a cada ano, ou antes, se a legislação local ou as orientações nacionais mudarem, com base nos registros de ocorrências e nas opiniões de estudantes, pais e funcionários.

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