Política de Procedimentos Financeiros
Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.
1. Finalidade
A [Nome da Escola] administra seu dinheiro de forma transparente, cuidadosa e em benefício dos alunos. Esta política estabelece as regras de orçamento, gastos, receitas e registros, para que os recursos sejam protegidos e bem utilizados.
Uma boa gestão financeira protege a educação dos alunos, apoia os funcionários e mostra às famílias e aos financiadores que seu dinheiro é respeitado.
2. Abrangência
Aplica-se a todos os funcionários, membros do conselho e voluntários que gastam, recebem ou registram dinheiro da escola, inclusive recursos arrecadados por famílias e clubes.
3. Papéis e responsabilidades
As funções financeiras são divididas com clareza, para que nenhuma pessoa controle uma transação inteira:
- O(a) [Conselho Escolar] aprova o orçamento anual e recebe relatórios periódicos.
- A Direção administra o orçamento e responde pelos gastos do dia a dia.
- O(a) [Gestor(a) Administrativo(a)] mantém a contabilidade, prepara relatórios e confere as transações.
- Os responsáveis por orçamento gastam apenas dentro do orçamento aprovado.
- Ninguém aprova as próprias despesas ou pagamentos.
4. Orçamento e acompanhamento
O orçamento é elaborado todos os anos antes de [mês] e aprovado pelo conselho. O(a) [Gestor(a) Administrativo(a)] apresenta a cada [número] meses o gasto real em relação ao orçamento, explicando as diferenças relevantes.
Qualquer proposta de gastar além do orçamento aprovado, ou de transferir valores entre rubricas acima de [valor], precisa de aprovação prévia da Direção e do conselho.
5. Alçadas de aprovação
As compras seguem os limites abaixo, e não é permitido dividir pedidos para escapar de um limite:
- Até [valor]: responsável pelo orçamento.
- De [valor] a [valor]: Direção.
- De [valor] a [valor]: Direção e [Gestor(a) Administrativo(a)], com duas cotações.
- Acima de [valor]: conselho, com três cotações por escrito.
6. Compras e pagamentos
Os pedidos são feitos por escrito, por meio de uma ordem de compra oficial. As mercadorias são conferidas na entrega, as notas fiscais são confrontadas com os pedidos e os pagamentos exigem dois assinantes autorizados ou duas aprovações eletrônicas.
As despesas são reembolsadas mediante formulário oficial com comprovantes e aprovação de alguém de nível hierárquico superior. Cartões corporativos, quando usados, são emitidos somente com limite definido por escrito.
7. Receitas e dinheiro em espécie
O dinheiro recebido é contado por duas pessoas, registrado, comprovado por recibo e depositado em até [número] dias úteis. O dinheiro em espécie fica em cofre trancado, e os extratos bancários são conciliados todo mês.
8. Auditoria e revisão
As contas são analisadas todos os anos por um auditor independente. Os registros são guardados por [número] anos. Esta política é revisada a cada [número] anos.
Preocupações sobre práticas financeiras são comunicadas ao(à) presidente do(a) [Conselho Escolar] e tratadas conforme a Política Antifraude e Anticorrupção.

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