Política de Reclamações
Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.
1. Finalidade
A [Nome da Escola] quer saber quando algo não saiu como deveria. Buscamos resolver as preocupações com rapidez, justiça e cortesia e aprender com elas para que a escola melhore.
Uma reclamação é uma oportunidade de corrigir o que for preciso, e pedimos que todos participem do processo com espírito de cooperação.
2. Abrangência
Esta política se aplica a reclamações de responsáveis e de outros membros da comunidade sobre a escola ou seus funcionários. Reclamações sobre a conduta de funcionários seguem os procedimentos próprios da equipe, e preocupações com a proteção de crianças seguem a Política de Proteção Infantil.
3. Princípios
Em qualquer etapa, seguimos estes princípios:
- Toda reclamação é levada a sério e tratada com respeito e sigilo.
- Quem apresenta uma preocupação de boa-fé não é tratado de forma injusta.
- Explicamos as decisões e os prazos com clareza.
- As reclamações são registradas e analisadas para identificar padrões.
4. Etapa 1: informal
Apresente a preocupação ao professor da turma ou ao funcionário responsável, pessoalmente, por telefone ou por e-mail para [e-mail de contato]. Responderemos em até [número] dias letivos e procuraremos resolver o assunto de imediato.
A maioria das preocupações é melhor resolvida nesta etapa. A equipe fará uma breve anotação da conversa e do que foi combinado.
5. Etapa 2: formal
Se você não ficar satisfeito, escreva ao(à) [Diretor(a)] descrevendo a reclamação e o resultado que espera. Confirmaremos o recebimento em até [número] dias letivos, investigaremos e enviaremos resposta por escrito em até [número] dias letivos. Reclamações sobre a Direção são encaminhadas ao(à) presidente do(a) [Conselho Escolar].
6. Etapa 3: análise por comissão
Se o assunto continuar sem solução, escreva ao(à) presidente do(a) [Conselho Escolar] em até [número] dias letivos após a resposta da Etapa 2. Uma comissão de pelo menos três pessoas não envolvidas no caso se reunirá em até [número] dias letivos, ouvirá as duas partes e enviará sua decisão por escrito, com os motivos. A decisão da comissão é definitiva no âmbito da escola, e você poderá recorrer aos órgãos competentes, quando a lei local permitir.
7. Comportamento inadequado
Esperamos cortesia de todos. Se quem reclama for agressivo ou voltar repetidamente ao mesmo assunto após uma resposta completa, a Direção poderá limitar o contato e explicará os motivos por escrito.
8. Registros e revisão
O(a) [Administrador(a)] mantém um registro confidencial de cada reclamação, seu resultado e a lição aprendida. Esta política é revisada a cada [número] anos.
Resumos anônimos das reclamações são apresentados ao conselho a cada período letivo, e esta política é publicada no site da escola e entregue em cópia a quem solicitar.

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