Política de Incidentes de Segurança de Dados
Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.
1. Finalidade
A [Nome da Escola] guarda informações pessoais sobre alunos, famílias e funcionários. Esta política define como reconhecemos, comunicamos, contemos e investigamos um incidente com dados, para limitar os danos e cumprir nossas obrigações legais.
2. Abrangência
Aplica-se a todos que lidam com dados da escola, incluindo funcionários, membros do conselho, voluntários e prestadores de serviço, e a informações em papel, em dispositivos e em sistemas online.
Se um fornecedor ou parceiro trata dados em nosso nome, deve nos comunicar imediatamente qualquer incidente e colaborar na resposta.
3. O que é um incidente com dados
Incidente é qualquer evento que leve à perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a dados pessoais, por acidente ou de propósito.
- E-mail ou carta enviado à pessoa errada.
- Perda ou roubo de notebook, celular, pen drive ou documentos.
- Ataque de hacker, phishing ou malware.
- Registros deixados sem vigilância ou vistos por alguém sem autorização.
- Fotos ou listas de turmas publicadas por engano.
4. Como comunicar um incidente
Quem descobrir ou suspeitar de um incidente deve avisar imediatamente o(a) [Responsável pela Proteção de Dados] e, em qualquer caso, em até [número] horas, informando o que aconteceu, quais dados estão envolvidos e quem pode ser afetado. Ninguém será culpado por comunicar de forma honesta e rápida.
5. Etapas de resposta
Quando um incidente é comunicado, o(a) [Responsável pela Proteção de Dados] segue estas etapas, em ordem:
- Conter: interromper a perda, recolher mensagens, proteger ou apagar dispositivos e trocar senhas.
- Avaliar: decidir quais dados foram envolvidos, qual a sua sensibilidade e o risco para os afetados.
- Notificar: avisar as autoridades competentes no prazo exigido pela lei local, caso haja risco para as pessoas, e informar os afetados com clareza e sem demora.
- Registrar: anotar todos os incidentes, inclusive os não comunicados externamente, com as medidas adotadas.
- Revisar: identificar a causa e combinar melhorias.
6. Responsabilidades
O(a) [Responsável pela Proteção de Dados] conduz a resposta e mantém o registro de incidentes. O(a) [Diretor(a)] aprova as notificações e informa o conselho. O(a) [Responsável de TI] cuida da contenção técnica. Todos os funcionários fazem treinamento em proteção de dados a cada [número] meses.
7. Prevenção
Usamos senhas fortes, criptografia, acesso limitado, descarte seguro de documentos em papel e treinamento regular. Sistemas e fornecedores são avaliados quanto à segurança.
8. Monitoramento e revisão
O registro de incidentes é revisado a cada período letivo e esta política é revisada a cada [número] anos ou após qualquer incidente grave.
As lições aprendidas são compartilhadas com os funcionários em linguagem simples, e o treinamento é atualizado para reduzir a chance de repetir o mesmo erro.

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