Política de Videomonitoramento (CFTV)
Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.
1. Finalidade
A [Nome da Escola] usa circuito fechado de televisão (CFTV) para ajudar a manter alunos, funcionários e visitantes seguros e proteger o patrimônio. Esta política explica como o usamos de forma justa e legal.
2. Por que usamos CFTV
As câmeras são usadas apenas por motivos claros e limitados:
- Proteger a segurança de alunos, funcionários e visitantes.
- Prevenir e identificar crimes, vandalismo e furtos.
- Apoiar a apuração de incidentes graves.
- Auxiliar na gestão segura das entradas e dos estacionamentos.
3. Onde ficam as câmeras
As câmeras cobrem entradas, corredores, pátios, estacionamentos e outras áreas comuns. Nunca são instaladas em banheiros, vestiários ou salas de descanso de funcionários, e câmeras em sala de aula não são usadas para monitorar o ensino. Placas visíveis indicam onde há CFTV e quem contatar.
4. Acesso às imagens
Somente pessoas autorizadas pela Direção, como o(a) [Responsável pelo CFTV], podem visualizar ou baixar gravações, e apenas pelos motivos acima. As imagens são guardadas com segurança. Podemos compartilhá-las com a polícia ou outras autoridades quando a lei permitir ou exigir.
5. Por quanto tempo guardamos
As gravações são mantidas por [número] dias e depois sobrescritas, a menos que sejam necessárias para uma apuração; nesse caso, são mantidas apenas até o seu término e depois excluídas.
6. Pedidos de acesso às imagens
As pessoas têm o direito de solicitar imagens em que aparecem. Envie o pedido por escrito para [e-mail de contato], informando data, horário e local. Respondemos em até [número] dias. Podemos desfocar ou omitir imagens de outras pessoas para proteger sua privacidade.
7. Responsabilidades e reclamações
O(a) [Responsável pela Proteção de Dados] supervisiona esta política e garante que o sistema seja verificado, mantido e registrado. Quem tiver alguma preocupação sobre o CFTV pode entrar em contato pelo e-mail [e-mail de contato] e, se não ficar satisfeito, seguir o procedimento de reclamações da escola.
8. Privacidade e equidade
Equilibramos segurança e privacidade. Antes de instalar ou mudar uma câmera de lugar, o(a) [Responsável pelo CFTV] verifica se ela é necessária, se não há um meio menos invasivo de alcançar o mesmo objetivo e se ela não gravará mais do que o necessário. Funcionários, alunos e famílias são informados sobre o sistema em nosso aviso de privacidade.
As imagens nunca são usadas para avaliar o desempenho de funcionários nem o comportamento dos alunos em sala, e jamais são publicadas na internet. O uso indevido do CFTV por um funcionário é matéria disciplinar.
- As câmeras são testadas regularmente para garantir imagens nítidas.
- As configurações de data e hora são conferidas a cada período letivo.
- Um registro anota cada vez que as imagens são vistas ou compartilhadas, e o motivo.
9. Revisão
A necessidade das câmeras é revisada a cada [número] anos, junto com esta política.

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