Política de Conflito de Interesses
Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.
1. Finalidade
A [Nome da Escola] toma decisões no melhor interesse de seus alunos. Esta política explica como os interesses que possam afetar, ou parecer afetar, uma decisão são declarados e gerenciados.
Ter um interesse não é errado; ele só se torna um problema quando é escondido ou não é gerenciado. A declaração aberta protege todos os envolvidos.
2. Abrangência
Aplica-se aos membros do conselho, à Direção, aos gestores, aos funcionários, aos voluntários e a qualquer pessoa que participe de decisões sobre gastos, contratações, contratos ou matrículas.
Aplica-se também a quem assessora comitês ou grupos de trabalho e a prestadores de serviço que ajudam a escolher fornecedores.
3. O que é um conflito de interesses
Há conflito quando um interesse pessoal, ou de um parente, amigo ou organização, pode influenciar ou parecer influenciar uma decisão da escola.
- Financeiro: ser dono de uma empresa que fornece à escola.
- Familiar: um parente que se candidata a um emprego ou a uma vaga.
- Pessoal: amizade próxima ou desentendimento com alguém envolvido.
- Cargos: participar de outro conselho que concorre ou negocia com a escola.
4. Declaração de interesses
Todos os abrangidos por esta política preenchem um formulário de declaração ao ingressar e a cada [número] meses, e o atualizam em até [número] dias após qualquer mudança. Os interesses ficam num registro mantido pelo(a) [Secretário(a) do Conselho].
O registro é mantido em sigilo, exceto quando exibido a auditores, fiscais e ao conselho, se necessário, e um resumo pode ser divulgado.
5. Em reuniões e decisões
Os interesses são declarados no início de cada reunião. Quem tem o interesse se retira da discussão e não vota, a menos que o presidente decida que não há conflito real. A decisão é registrada em ata.
6. Contratação e contratos
Funcionários que sejam parentes ou próximos de um candidato não participam da seleção. Contratos com pessoa ligada à escola só são firmados após comparação aberta de cotações, com aprovação de alguém sem interesse no assunto.
7. Descumprimento
Deixar de declarar um interesse é uma falta grave e pode levar a medidas previstas no código de conduta aplicável. Em caso de dúvida, declare.
Preocupações sobre um possível interesse não declarado podem ser levadas, em sigilo, ao(à) presidente do(a) [Conselho Escolar] e serão analisadas com justiça.
8. Revisão
O registro é conferido todo ano pelo(a) presidente do(a) [Conselho Escolar], e esta política é revisada a cada [número] anos.

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