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Modelo de política

Política de Conflito de Interesses

Governança e finançasDOCXPortuguês (Brasil)

A política completa

Leia o modelo inteiro aqui. O arquivo do Word inclui uma tabela de capa para as datas de aprovação e revisão.

Política de Conflito de Interesses

Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.

1. Finalidade

A [Nome da Escola] toma decisões no melhor interesse de seus alunos. Esta política explica como os interesses que possam afetar, ou parecer afetar, uma decisão são declarados e gerenciados.

Ter um interesse não é errado; ele só se torna um problema quando é escondido ou não é gerenciado. A declaração aberta protege todos os envolvidos.

2. Abrangência

Aplica-se aos membros do conselho, à Direção, aos gestores, aos funcionários, aos voluntários e a qualquer pessoa que participe de decisões sobre gastos, contratações, contratos ou matrículas.

Aplica-se também a quem assessora comitês ou grupos de trabalho e a prestadores de serviço que ajudam a escolher fornecedores.

3. O que é um conflito de interesses

Há conflito quando um interesse pessoal, ou de um parente, amigo ou organização, pode influenciar ou parecer influenciar uma decisão da escola.

  • Financeiro: ser dono de uma empresa que fornece à escola.
  • Familiar: um parente que se candidata a um emprego ou a uma vaga.
  • Pessoal: amizade próxima ou desentendimento com alguém envolvido.
  • Cargos: participar de outro conselho que concorre ou negocia com a escola.

4. Declaração de interesses

Todos os abrangidos por esta política preenchem um formulário de declaração ao ingressar e a cada [número] meses, e o atualizam em até [número] dias após qualquer mudança. Os interesses ficam num registro mantido pelo(a) [Secretário(a) do Conselho].

O registro é mantido em sigilo, exceto quando exibido a auditores, fiscais e ao conselho, se necessário, e um resumo pode ser divulgado.

5. Em reuniões e decisões

Os interesses são declarados no início de cada reunião. Quem tem o interesse se retira da discussão e não vota, a menos que o presidente decida que não há conflito real. A decisão é registrada em ata.

6. Contratação e contratos

Funcionários que sejam parentes ou próximos de um candidato não participam da seleção. Contratos com pessoa ligada à escola só são firmados após comparação aberta de cotações, com aprovação de alguém sem interesse no assunto.

7. Descumprimento

Deixar de declarar um interesse é uma falta grave e pode levar a medidas previstas no código de conduta aplicável. Em caso de dúvida, declare.

Preocupações sobre um possível interesse não declarado podem ser levadas, em sigilo, ao(à) presidente do(a) [Conselho Escolar] e serão analisadas com justiça.

8. Revisão

O registro é conferido todo ano pelo(a) presidente do(a) [Conselho Escolar], e esta política é revisada a cada [número] anos.

Sobre este documento

Uma política direta que ajuda membros do conselho, gestores e funcionários a declarar interesses pessoais, financeiros ou familiares, para que as decisões da escola permaneçam justas e transparentes. Preencha com seus cargos e ciclo de revisão.

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