Política Antifraude e Anticorrupção
Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.
1. Finalidade
A [Nome da Escola] conta com a confiança da sociedade e das famílias e usa seus recursos com responsabilidade. Não toleramos fraude, suborno nem corrupção. Esta política explica como os prevenimos, detectamos e tratamos.
Cada real perdido por irregularidades é dinheiro tirado da aprendizagem dos alunos; por isso, a prevenção é preocupação de todos.
2. Abrangência
Aplica-se a todos os funcionários, membros do conselho, voluntários, prestadores de serviço e fornecedores que atuam em nome da escola.
Também se aplica a arrecadações feitas por famílias, clubes escolares e passeios, e a qualquer dinheiro administrado em nome da escola.
3. O que entendemos por esses termos
Estes termos são usados nesta política:
- Fraude: obter de forma desonesta dinheiro, bens ou vantagens, ou causar prejuízo à escola.
- Suborno: oferecer, dar, pedir ou aceitar qualquer coisa de valor para influenciar uma decisão.
- Exemplos: notas fiscais ou despesas falsas, apropriação de dinheiro, uso indevido de bens da escola, folhas de ponto infladas, pagamentos por favores.
4. Prevenção
Contamos com controles rigorosos e uma cultura de honestidade.
- Duas pessoas envolvidas em pagamentos e no manuseio de dinheiro.
- Alçadas de aprovação claras na Política de Procedimentos Financeiros.
- Conflitos de interesse declarados e registrados.
- Presentes registrados conforme a Política de Presentes e Hospitalidade.
- Verificação de novos fornecedores e dados bancários.
- Treinamento regular de funcionários e membros do conselho.
5. Responsabilidade de todos
Os funcionários devem agir com honestidade, seguir os procedimentos e nunca oferecer nem aceitar suborno. O(a) [Gestor(a) Administrativo(a)] revisa os controles. O(a) [Conselho Escolar] recebe relatórios periódicos e supervisiona os riscos.
6. Como denunciar uma suspeita
Comunique qualquer suspeita imediatamente ao(à) [Diretor(a)] ou, se a preocupação envolver a Direção, ao(à) presidente do(a) [Conselho Escolar], ou pelo e-mail [e-mail de contato]. Denúncias feitas de boa-fé são tratadas com sigilo e ninguém será penalizado por se manifestar. Não confronte a pessoa nem investigue por conta própria.
7. Investigação e medidas
O(a) presidente do(a) [Conselho Escolar] decide quem investiga. Preservamos as provas, tratamos todos com justiça e podemos adotar medidas disciplinares, recuperar os prejuízos e comunicar às autoridades competentes. Depois, corrigimos as falhas encontradas.
O resultado da investigação é registrado e, quando apropriado, compartilhado com o conselho e os auditores. Quem denuncia de boa-fé é informado de como o caso foi tratado, na medida em que o sigilo permitir.
8. Revisão
Esta política é revisada a cada [número] anos e após qualquer caso de fraude ou suborno.
Os funcionários assinam para confirmar que leram esta política quando ingressam na escola.

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