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Modelo de política

Política Antifraude e Anticorrupção

Governança e finançasDOCXPortuguês (Brasil)

A política completa

Leia o modelo inteiro aqui. O arquivo do Word inclui uma tabela de capa para as datas de aprovação e revisão.

Política Antifraude e Anticorrupção

Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.

1. Finalidade

A [Nome da Escola] conta com a confiança da sociedade e das famílias e usa seus recursos com responsabilidade. Não toleramos fraude, suborno nem corrupção. Esta política explica como os prevenimos, detectamos e tratamos.

Cada real perdido por irregularidades é dinheiro tirado da aprendizagem dos alunos; por isso, a prevenção é preocupação de todos.

2. Abrangência

Aplica-se a todos os funcionários, membros do conselho, voluntários, prestadores de serviço e fornecedores que atuam em nome da escola.

Também se aplica a arrecadações feitas por famílias, clubes escolares e passeios, e a qualquer dinheiro administrado em nome da escola.

3. O que entendemos por esses termos

Estes termos são usados nesta política:

  • Fraude: obter de forma desonesta dinheiro, bens ou vantagens, ou causar prejuízo à escola.
  • Suborno: oferecer, dar, pedir ou aceitar qualquer coisa de valor para influenciar uma decisão.
  • Exemplos: notas fiscais ou despesas falsas, apropriação de dinheiro, uso indevido de bens da escola, folhas de ponto infladas, pagamentos por favores.

4. Prevenção

Contamos com controles rigorosos e uma cultura de honestidade.

  • Duas pessoas envolvidas em pagamentos e no manuseio de dinheiro.
  • Alçadas de aprovação claras na Política de Procedimentos Financeiros.
  • Conflitos de interesse declarados e registrados.
  • Presentes registrados conforme a Política de Presentes e Hospitalidade.
  • Verificação de novos fornecedores e dados bancários.
  • Treinamento regular de funcionários e membros do conselho.

5. Responsabilidade de todos

Os funcionários devem agir com honestidade, seguir os procedimentos e nunca oferecer nem aceitar suborno. O(a) [Gestor(a) Administrativo(a)] revisa os controles. O(a) [Conselho Escolar] recebe relatórios periódicos e supervisiona os riscos.

6. Como denunciar uma suspeita

Comunique qualquer suspeita imediatamente ao(à) [Diretor(a)] ou, se a preocupação envolver a Direção, ao(à) presidente do(a) [Conselho Escolar], ou pelo e-mail [e-mail de contato]. Denúncias feitas de boa-fé são tratadas com sigilo e ninguém será penalizado por se manifestar. Não confronte a pessoa nem investigue por conta própria.

7. Investigação e medidas

O(a) presidente do(a) [Conselho Escolar] decide quem investiga. Preservamos as provas, tratamos todos com justiça e podemos adotar medidas disciplinares, recuperar os prejuízos e comunicar às autoridades competentes. Depois, corrigimos as falhas encontradas.

O resultado da investigação é registrado e, quando apropriado, compartilhado com o conselho e os auditores. Quem denuncia de boa-fé é informado de como o caso foi tratado, na medida em que o sigilo permitir.

8. Revisão

Esta política é revisada a cada [número] anos e após qualquer caso de fraude ou suborno.

Os funcionários assinam para confirmar que leram esta política quando ingressam na escola.

Sobre este documento

Uma política clara que adota tolerância zero com fraude e suborno, explica como os funcionários devem identificar e denunciar suspeitas e descreve como a escola responderá. Inclua seus contatos e alçadas de aprovação.

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