Política de Denúncia de Irregularidades
Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.
1. Finalidade
A [Nome da Escola] quer ser aberta e honesta. Incentivamos os funcionários a se manifestar se acreditarem que algo está errado e prometemos que ninguém será tratado de forma injusta por relatar uma preocupação de boa-fé.
2. Abrangência
Esta política se aplica a todos os funcionários, voluntários, prestadores de serviço e membros do conselho escolar.
3. O que ela abrange
É possível relatar uma preocupação sobre qualquer coisa que coloque as crianças, os colegas ou a escola em risco, incluindo o seguinte.
- Perigo para a saúde, a segurança ou o bem-estar de estudantes, funcionários ou outras pessoas.
- Abuso ou negligência de crianças, ou falhas na sua proteção.
- Atividade criminosa, fraude, suborno ou uso indevido do dinheiro da escola.
- Descumprimento da legislação local ou das regras da escola, ou falha em cumprir os padrões exigidos.
- Ocultação de qualquer um dos itens acima.
4. Como relatar uma preocupação
Comece com a sua chefia imediata ou com o [Responsável Designado pela Proteção Infantil]. Se a preocupação for sobre eles, ou se você não se sentir à vontade para falar com eles, procure a Direção. Se for sobre a Direção, procure o [Presidente do Conselho Escolar] pelo e-mail [e-mail de contato]. Você pode relatar uma preocupação por escrito ou pessoalmente. Preocupações sobre a segurança de uma criança também são comunicadas conforme a Política de Proteção e Salvaguarda da Criança.
5. O que acontece depois
Depois que uma preocupação é relatada, nós a tratamos com rapidez e informamos o andamento.
- Confirmamos o recebimento da sua preocupação em até [número] dias úteis.
- Decidimos quem deve apurá-la e se devemos envolver as autoridades competentes.
- Mantemos você informado, na medida em que o sigilo permitir.
- Informamos o resultado e, sempre que possível, as medidas tomadas.
6. Proteção e sigilo
Quem relata uma preocupação genuína é protegido contra punição, assédio ou tratamento injusto. Mantemos sua identidade em sigilo sempre que possível. Se não for possível, conversaremos com você antes. Relatos deliberadamente falsos ou maliciosos podem levar a medidas disciplinares.
7. Se você não ficar satisfeito
Se você acreditar que a preocupação não foi tratada adequadamente, pode levá-la ao conselho escolar ou ao órgão externo competente ou regulador, conforme a legislação local permitir.
8. Monitoramento e revisão
Esta política é revisada a cada ano, ou antes, se a legislação local ou as orientações nacionais mudarem, com base nos registros de ocorrências e nas opiniões de estudantes, pais e funcionários.

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