Política de Proteção e Salvaguarda da Criança
Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.
1. Finalidade
A [Nome da Escola] está comprometida em manter todas as crianças seguras. As crianças têm direito a ser protegidas de qualquer dano, e todo adulto da nossa escola tem o dever de agir quando uma criança pode estar em risco. Esta política explica como prevenimos danos, como as preocupações são comunicadas e o que acontece em seguida.
2. Abrangência
Esta política se aplica a todos os funcionários, voluntários, prestadores de serviço, membros do conselho escolar e visitantes, e a todas as atividades da escola, incluindo passeios, transporte e ensino on-line.
3. Nosso compromisso
Assumimos as promessas a seguir, que valem para todos os adultos e para todas as atividades da nossa escola.
- O bem-estar da criança vem em primeiro lugar em todas as decisões.
- Criamos uma cultura em que as crianças são ouvidas e levadas a sério.
- Todos os adultos recebem formação em proteção infantil ao ingressar na escola e, depois, a cada ano.
- Trabalhamos com as famílias e com as autoridades competentes para proteger as crianças.
4. Papéis e responsabilidades
A Direção garante o cumprimento desta política e assegura que a proteção infantil conte com tempo e recursos suficientes. O [Responsável Designado pela Proteção Infantil] coordena todos os casos, mantém os registros e faz a ligação com os órgãos externos. Um substituto, o [Responsável Substituto pela Proteção Infantil], assume na ausência do titular.
- Todos os funcionários conhecem os sinais de abuso e negligência e comunicam suas preocupações no mesmo dia.
- O conselho escolar analisa a proteção infantil pelo menos uma vez por ano.
- Pais e estudantes sabem quem integra a equipe de proteção e como entrar em contato com ela.
5. Como reconhecer preocupações
O abuso e a negligência podem ser físicos, emocionais ou sexuais, ou ainda a falta de cuidados básicos. A equipe fica atenta a mudanças de comportamento, lesões sem explicação, medo de voltar para casa, faltas frequentes e tudo o que a criança diz ou desenha que cause preocupação. Uma preocupação não precisa de provas; precisa ser comunicada.
6. O que fazer ao ter uma preocupação
Todo adulto que vir, ouvir ou suspeitar que uma criança pode estar em risco segue estes passos. Agir depressa é mais importante do que ter certeza.
- Ouça com calma e deixe a criança falar com as próprias palavras. Não faça perguntas que induzam respostas.
- Não prometa guardar segredo. Explique que precisa contar a alguém para mantê-la segura.
- Anote o que foi dito e observado, com data e hora, o mais rápido possível.
- Informe o [Responsável Designado pela Proteção Infantil] no mesmo dia ou, se ele estiver ausente, o [Responsável Substituto pela Proteção Infantil].
- Se a criança estiver em perigo imediato, acione os serviços de emergência ou as autoridades competentes imediatamente.
7. Encaminhamentos e registros
O [Responsável Designado pela Proteção Infantil] decide se o caso será acompanhado, se será oferecido apoio ou se será encaminhado às autoridades competentes, de acordo com a legislação local. Os pais são informados, a menos que isso aumente o risco para a criança. Os registros são guardados com segurança, separados dos arquivos gerais e compartilhados apenas com quem precisa saber. Eles acompanham a criança se ela mudar de escola.
8. Monitoramento e revisão
Esta política é revisada a cada ano, ou antes, se a legislação local ou as orientações nacionais mudarem, com base nos registros de ocorrências e nas opiniões de estudantes, pais e funcionários.

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