Política sobre Denúncias contra Funcionários
Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.
1. Finalidade
A [Nome da Escola] leva a sério toda denúncia de que um adulto prejudicou uma criança ou se comportou de maneira que levanta uma preocupação de proteção infantil. Esta política define um processo justo e rápido, que protege primeiro as crianças e trata o adulto com equidade.
2. Abrangência
Aplica-se a todos os funcionários, voluntários, prestadores de serviço e membros do conselho escolar, quer a denúncia diga respeito a comportamento dentro ou fora da escola.
3. Princípios
Aplicamos os princípios a seguir em todos os casos, para que as decisões sejam justas, coerentes e voltadas para a criança.
- O bem-estar da criança é a primeira consideração.
- Toda denúncia é comunicada e nenhuma é resolvida de maneira informal.
- O processo é justo, sigiloso e o mais rápido possível.
- As decisões baseiam-se em fatos e são registradas com clareza.
4. O que é considerado denúncia
Denúncia é qualquer relato de que um adulto prejudicou ou pode ter prejudicado uma criança, cometeu um crime contra ou relacionado a uma criança, ou se comportou de maneira que sugira que possa representar um risco para as crianças. Preocupações menores sobre conduta são tratadas de acordo com a Política de Preocupações de Baixo Nível.
5. Como comunicar uma denúncia
Quem tiver uma preocupação avisa a Direção imediatamente. Se a preocupação for sobre a Direção, avisa o [Presidente do Conselho Escolar]. Quem recebe o relato não investiga, não interroga a criança por muito tempo nem avisa o adulto envolvido.
6. Como respondemos
Agimos com rapidez e seguimos um processo fixo, para que todos os casos sejam tratados da mesma maneira.
- A Direção registra a denúncia e contata o [Responsável Designado pela Proteção Infantil] em até um dia útil.
- A escola consulta as autoridades competentes, conforme a legislação local exigir, antes de tomar qualquer providência.
- Os pais da criança são informados, a menos que haja orientação em contrário.
- O afastamento não é automático. Ele é considerado quando uma criança está em risco ou quando as provas podem ser afetadas.
- O adulto é informado do que lhe é imputado, a menos que as autoridades orientem de outra forma, e recebe apoio.
- O resultado é registrado como procedente, improcedente, falso ou malicioso.
7. Registros e sigilo
Os registros são guardados com segurança pelo prazo definido pela legislação local. Os detalhes são compartilhados apenas com quem precisa saber. Qualquer resultado que mostre um risco para as crianças é comunicado às autoridades competentes e anotado na pasta do adulto.
8. Monitoramento e revisão
Esta política é revisada a cada ano, ou antes, se a legislação local ou as orientações nacionais mudarem, com base nos registros de ocorrências e nas opiniões de estudantes, pais e funcionários.

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