Política Disciplinar de Funcionários
Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.
1. Finalidade
A [Nome da Escola] espera altos padrões de conduta de todos os funcionários. Esta política define um processo justo e coerente para tratar faltas de conduta, com o objetivo de ajudar os funcionários a melhorar sempre que possível.
2. Abrangência
Esta política se aplica a todos os empregados. Preocupações com o desempenho docente são tratadas na Política de Capacidade Profissional, e denúncias de proteção infantil, na Política de Proteção Infantil, que tem prioridade.
3. Princípios
Todo caso é tratado com rapidez, confidencialidade e imparcialidade. Você será informado do motivo da preocupação, receberá as provas e terá uma chance justa de se manifestar antes de qualquer decisão.
4. Etapa informal
Questões menores geralmente são resolvidas em uma conversa reservada com o seu gestor imediato, que explica o padrão esperado e o apoio disponível. A conversa é registrada em uma anotação.
5. Apuração
Em casos mais graves, o [Responsável pela Apuração], que não participa da decisão, reúne provas e ouve testemunhas. O afastamento não é uma punição e só é usado quando necessário para proteger estudantes, funcionários ou a apuração, e pelo menor tempo possível.
6. Audiência disciplinar
Você receberá uma notificação por escrito sobre a acusação e as provas com pelo menos [número] dias úteis de antecedência da audiência. Você tem o direito de ser acompanhado por um colega ou representante sindical. A comissão ouve a sua versão antes de decidir.
7. Resultados
O resultado é comunicado por escrito, com os motivos. Dependendo da gravidade, pode ser um dos seguintes:
- Nenhuma medida adicional.
- Advertência verbal ou primeira advertência por escrito.
- Advertência final por escrito.
- Dispensa, com aviso prévio ou sem aviso prévio em caso de falta grave, conforme permitam o contrato e a legislação trabalhista local.
8. Exemplos de falta de conduta
Os exemplos a seguir são apenas ilustrativos. A escola examina os fatos de cada caso, inclusive a gravidade, o efeito sobre outras pessoas e o seu histórico.
- Atrasos repetidos ou ausência não autorizada.
- Descumprimento de instruções razoáveis ou das políticas da escola.
- Comportamento desrespeitoso ou inadequado com estudantes, funcionários ou famílias.
- Uso indevido de bens, sistemas ou informações confidenciais da escola.
- Falta grave, como violência, furto, fraude ou violações sérias das regras de proteção infantil, que pode levar à dispensa.
9. Recurso e registros
Você pode recorrer por escrito em até [número] dias úteis ao [Comissão de Recursos], que não terá participado das etapas anteriores. As advertências ficam no seu registro por [número] meses e depois deixam de ser consideradas. Esta política é revisada a cada [número] anos.

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