Política contra o Assédio e de Dignidade no Trabalho
Este é um modelo. Adapte-o à sua escola e confira com a legislação local e as diretrizes nacionais antes de adotá-lo.
1. Finalidade
A [Nome da Escola] está comprometida com um ambiente de trabalho em que todos são tratados com dignidade e respeito. O assédio e o bullying nunca são aceitáveis. Esta política explica o que são e como lidamos com eles.
2. Abrangência
Esta política se aplica a todos os funcionários, conselheiros, voluntários, prestadores de serviço e visitantes, na escola, em passeios, em eventos sociais e on-line, inclusive em mensagens e redes sociais.
3. O que é assédio
Assédio é um comportamento indesejado que viola a dignidade de alguém ou cria um ambiente intimidador, hostil ou ofensivo. Pode estar ligado a raça, sexo, idade, religião, deficiência, orientação sexual ou qualquer outra característica pessoal, e pode ser um ato isolado ou um padrão. Alguns exemplos:
- Piadas, comentários ou apelidos ofensivos.
- Contato físico indesejado ou investidas sexuais.
- Gritar, humilhar ou excluir alguém.
- Mensagens, imagens ou publicações ofensivas.
- Ameaças ou tratamento injusto depois de uma reclamação.
4. Como levantar uma preocupação
Se você sofrer ou presenciar assédio, pode pedir à pessoa que pare, se sentir segurança para isso, e pode avisar o seu gestor imediato, o [Contato de RH] ou a [Pessoa Designada]. A resolução informal precoce é incentivada, mas nunca é obrigatória, e você pode ir direto a uma reclamação formal.
5. Como respondemos
Toda preocupação é levada a sério e tratada com confidencialidade. Quando necessário, adotamos medidas de proteção enquanto o caso é apurado.
- A reclamação é confirmada em até [número] dias úteis.
- Uma pessoa imparcial faz a apuração e ouve todos os envolvidos.
- Você pode ser acompanhado por um colega ou representante sindical.
- Você recebe o resultado por escrito e pode recorrer.
- O assédio comprovado é tratado como falta de conduta, conforme a Política Disciplinar de Funcionários.
6. Proteção contra retaliação
Ninguém será tratado de forma desfavorável por levantar uma preocupação de boa-fé nem por apoiar quem o fez. A retaliação é, em si, uma questão disciplinar. Reclamações feitas conscientemente de má-fé também podem ser tratadas como falta de conduta.
7. Apoio
Os funcionários afetados pelo assédio podem recorrer aos serviços de aconselhamento ou apoio indicados pelo [Contato de RH] e podem pedir mudanças temporárias em seus arranjos de trabalho.
8. Revisão
Esta política é apresentada a todos os funcionários na integração e revisada a cada [número] anos.

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